Poucas horas após a enorme explosão perto do complexo do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, em Teerã, na manhã de 28 de fevereiro, fontes israelenses e americanas anunciaram —e a mídia estatal iraniana confirmou posteriormente— que ele havia sido morto.
Em cidades iranianas e entre comunidades da diáspora, eclodiram celebrações espontâneas, uma catarse da raiva pública acumulada ao longo de décadas de repressão sob o regime de Khamenei, incluindo a violenta repressão em janeiro aos protestos em todo o país, nos quais forças do governo teriam matado ou detido dezenas de milhares de manifestantes.
Contudo, o choque da morte não significa necessariamente o colapso do aparato político e de segurança que ele passou quase quatro décadas construindo. Esta estrutura institucional de poder pode, de fato, ser o seu legado mais duradouro.
Quando o fundador da República Islâmica, o aiatolá Ruhollah Khomeini, morreu em 1989, poucos políticos imaginavam Khamenei como um sucessor dominante ou transformador. Isso porque pelo artigo 109 da Constituição do Irã, o líder supremo era originalmente obrigado a ter o estatuto de marja —e taqlid, ou grande aiatolá, o mais alto nível de autoridade religiosa xiita— qualificação que Khamenei não possuía.
No entanto, poucos meses após a morte de Khomeini, o artigo 109 foi alterado. A exigência de alcançar o posto clerical supremo de grande aiatolá foi substituída por qualificações políticas e religiosas mais gerais. Ao mesmo tempo, o modelo de um único líder supremo dotado de amplos poderes foi reforçado.
Muitas pessoas, incluindo até mesmo figuras revolucionárias influentes, consideravam que Khamenei teria um papel mais simbólico, delegando a autoridade governamental a funcionários eleitos, como o presidente. Contudo, estavam redondamente enganadas.
Nas décadas seguintes, Khamenei transformou gradualmente a posição de líder supremo de uma autoridade supervisora na estrutura de comando central da República Islâmica. Sua inovação política mais importante foi a reconfiguração da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês).
Enquanto Khomeini enfatizava a limitação do envolvimento militar nos assuntos políticos, Khamenei se baseou no artigo 110 da Constituição —que concede ao líder supremo o comando de todas as Forças Armadas— para cultivar um aparato de segurança ferozmente leal.
Deixando de ser apenas uma instituição militar, a IRGC sob Khamenei tornou-se um conglomerado político e econômico integrado em quase todos os principais setores da economia iraniana, desde infraestruturas e construção até telecomunicações, projetos energéticos e comércio de petróleo.
O sistema criado por Khamenei era um em que lealdade militar, interesses financeiros e a sobrevivência do regime se reforçavam mutuamente. Assim, sua autoridade política foi assegurada tanto pela dependência institucional quanto pela ideologia.
Para consolidar ainda mais seu poder, Khamenei exerceu controle sobre o Conselho Guardião, que foi estabelecido ao abrigo do artigo 91 da Constituição com o objetivo de manter o equilíbrio institucional.
O Conselho Guardião é composto de seis juristas islâmicos nomeados diretamente pelo líder supremo e seis especialistas jurídicos nomeados pelo chefe do Judiciário e aprovados pelo Parlamento.
Porém, nos termos do artigo 157, o líder supremo nomeia o chefe do poder judicial, tendo assim a palavra final sobre todos os 12 membros. Com o tempo, a autoridade do Conselho Guardião para avaliar os candidatos parlamentares permitiu-lhe na prática restringir o campo político apenas aos indivíduos considerados aceitáveis pelo regime.
Dinâmica semelhante desenvolveu-se dentro da Assembleia de Especialistas. De acordo com os artigos 107 e 111 da Constituição, a Assembleia é responsável pela supervisão do líder supremo e pela nomeação do seu sucessor.
O órgão deveria ser um dos poucos controles constitucionais sobre sua autoridade. Porém, na prática, os candidatos devem primeiro ser aprovados pelo Conselho dos Guardiães, criando um ciclo de retroalimentação no qual a influência do líder supremo se estende à instituição encarregada de o supervisionar.
A Constituição do Irã prevê um mecanismo legal para a sucessão da liderança. Em caso de morte ou incapacidade do líder supremo, o artigo 111 estipula que a autoridade executiva seja temporariamente transferida para um conselho composto pelo presidente, pelo chefe do Judiciário e por um jurista do Conselho dos Guardiães escolhido pelo Conselho de Discernimento da Conveniência. Mas isso pressupõe independência institucional, que Khamenei minou de forma muito eficaz.
Mesmo assim, o sistema que Khamenei ajudou a criar sobreviverá à sua morte. Isso porque as redes que governam o Judiciário, as instituições de segurança e as instituições clericais permanecem profundamente interligadas. Durante o governo dele, a autoridade dependia cada vez mais de um misto de legitimidade religiosa, lealdade militar e controle econômico, tudo ancorado em mecanismos constitucionais que concentram o poder, preservando a aparência externa de legalidade.
O sucessor de Khamenei herdará não só um cargo político, mas uma arquitetura institucional projetada para reproduzir a autoridade centralizada.
Diante disso, o Irã enfrenta um momento de profunda incerteza autoritária, já que nem o colapso do regime nem uma transição previsível parecem prováveis. As instituições governamentais permanecerão intactas, mesmo com o enfraquecimento da legitimidade política e a disputa pela sucessão, talvez de forma violenta. Sem reformas estruturais, a mesma concentração de poder poderá ser transferida para um novo líder supremo, perpetuando a estagnação política do país.
Uma mudança significativa e duradoura no Irã dependerá menos de quem sucederá Khamenei do que da possibilidade de seu legado institucional ser desmantelado. O problema é que os beneficiários do antigo sistema provavelmente não aceitarão de modo passivo uma estrutura governamental totalmente nova. Mas sem uma reforma do Poder Executivo, do domínio econômico da IRGC e dos mecanismos que controlam a participação política, o sistema autoritário do Irã simplesmente se reequilibrará.
