Semanas atrás, o presidente do Equador, Daniel Noboa, um dos líderes direitistas latino-americanos alinhados à Casa Branca, foi recebido em Washington. Como Donald Trump viajava, o vice-presidente J. D. Vance o recepcionou.
Noboa também recebeu medalha no Congresso americano e foi o convidado de honra de uma sessão da OEA. Afirmou que a viagem fortalece a parceria Equador-EUA no combate ao crime organizado.
Essa parceria, já turbinada pelo presidente salvadorenho, Nayib Bukele, produz vantagens. Noboa, assim como Bukele, franqueia o espaço prisional do seu país aos EUA em nome da guerra às drogas, ao mesmo tempo em que participa de um negócio bilionário incentivado por Trump.
Trata-se da disseminação das “prisões offshore”, com progressiva utilização da América Latina como plataforma de encarceramento em massa. Talvez, como Lula não se disponha a essa parceria, Trump se queixe de que o Brasil ficou “politicamente difícil”. É só uma hipótese.
O “offshoring prisional” na região deslanchou a partir de 2023, quando Bukele inaugurou o Centro de Confinamento do Terrorismo, o Cecot. Nesse complexo de segurança máxima, tratamentos degradantes, incluindo a tortura, afetam milhares de presos. Como já noticiado, o líder salvadorenho recebe US$ 6 bilhões anuais para “guardar” os indesejáveis deportados pelos EUA.
Noboa segue esse modelo, que é parte de uma cadeia global de produtos prisionais. Em 2024, e com a consultoria da turma do Cecot, inaugurou o Complexo Penitenciário El Encuentro, construído nos bosques da província de Santa Elena, com grande devastação ambiental.
As “supermax facilities”, ou seja, as instalações do lugar, combinam tecnologias vendidas por empresas americanas aos padrões brutais salvadorenhos: celas superlotadas, suspensão de visitas, bloqueio à assistência jurídica e agora, além do quadro de desnutrição severa, a tuberculose grassa entre os presos.
Não faltam semelhanças entre o modus operandi de Bukele e Noboa. Ambos alardeiam seu combate ao crime organizado, sem oferecer resultados. Ocultam o número real de presos mortos sob custódia do Estado. Segundo a Cristosal, organização de direitos humanos com atuação em alguns países da América Latina, a população carcerária de El Salvador contava 31 mil indivíduos em 2021. Com Bukele, saltou para 111 mil.
Noboa, como o salvadorenho, mantém o Equador sob estado de exceção por períodos longos e prorrogáveis, militarizando inúmeros setores e gerando medo na população. Na última terça-feira (16), mais uma prorrogação, sob a justificativa oficial de “enfrentar a reconfiguração da violência criminosa”.
Quanto ao sistema prisional americano, operado por instituições públicas e corporações privadas, nunca foi modelo a exaltar. O jurista colombiano Libardo José Ariza lembra que o encarceramento nos EUA cresceu 500% nas últimas décadas, impactando desproporcionalmente minorias étnicas e raciais.
São dois milhões de presos, o que leva o sociólogo francês Loïc Wacquant a uma curiosa comparação: se fosse uma cidade, este sistema, somando todos os seus tentáculos, estaria entre as maiores metrópoles do país.
Hoje Ariza estuda o “Homo carceris”. Quem é ele, afinal? Um ser quebrado por arranjos institucionais e interesses econômicos que concorrem para a sua destruição num Estado que falha em garantir um patamar mínimo de direitos humanos e, que dirá, Justiça plena.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
