O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um decreto nesta segunda-feira (15) classificando o fentanil, principal analgésico que causa a crise de opioides nos EUA, de uma arma de destruição em massa. A categoria inclui, além de bombas atômicas, armas biológicas, como o antraz, ou químicas, como o gás sarin.
O decreto permite que o Departamento de Defesa americano determine se incidentes de tráfico de fentanil justificam uso das Forças Armadas —na prática, liberando a atuação irrestrita dos militares no combate ao tráfico do opioide, uma vez que a gravidade do crime agora equivale ao contrabando de urânio, por exemplo.
Nos Estados Unidos, o uso do Exército em operações de policiamento é ilegal, com poucas exceções. Se o decreto de Trump sobreviver a desafios na Justiça, o combate ao tráfico de fentanil se tornaria uma delas.
Segundo o decreto, a classificação como arma de destruição em massa só se aplica quando o fentanil ou seus precursores químicos forem comercializados de forma ilegal —mesmo precedente que rege o uso do urânio, material necessário para a fabricação de armas nucleares ou radiológicas.
“O fentanil ilegal é mais parecido com uma arma química do que com um narcótico”, afirma o texto assinado por Trump. “Dois miligramas, equivalente a 10 ou 15 gramas de sal de cozinha, já representa uma dose letal.”
Ao anunciar a medida, a Casa Branca disse que overdoses de fentanil já são a principal causa de morte entre americanos na faixa etária de 18 a 45 anos —na verdade, são overdoses de opioides no geral, dos quais o fentanil é o principal.
O decreto não faz referência à China, principal produtora de fentanil no mundo —o opioide é utilizado em hospitais como analgésico. Mas contém menções a “grupos terroristas estrangeiros”: “A produção e distribuição de fentanil, principalmente por grupos criminosos organizados, ameaça nossa segurança nacional”, diz o texto.
“A venda de fentanil por organizações terroristas estrangeiras financia outras atividades ilícias desses cartéis —como assassinatos, ataques terroristas e guerrilhas”, afirma o decreto. “Ademais, o potencial de que o fentanil seja transformado em arma para ataques terroristas é uma ameaça grave aos Estados Unidos.”
