Expandir um programa da cidade de Nova York para ajudar inquilinos em dificuldades a pagar o aluguel parecia uma promessa de campanha óbvia para Zohran Mamdani, que apostou sua candidatura insurgente no ano passado em tornar a vida mais acessível.
Agora, diante de um cenário fiscal sombrio em seu segundo mês como prefeito, Mamdani não pretende mais apoiar o crescimento da iniciativa de mais de US$ 1 bilhão conhecida como CityFHEPS, apesar de um plano aprovado pela Câmara Municipal e mantido pela Justiça.
A reviravolta marca o exemplo mais claro até agora do embate entre a ideologia de sua campanha socialista democrática e as duras realidades de administrar uma burocracia extensa e custosa.
Durante entrevista coletiva recente, enquanto o prefeito lamentava um déficit orçamentário iminente que na quarta (11) estimou em US$ 7 bilhões ao longo de dois anos, ele sugeriu que a expansão completa do programa poderia ser cara demais.
Agora, sua administração está negociando sobre como resolver um processo judicial que buscava garantir que o crescimento do programa ocorresse. Seus advogados solicitaram recentemente que o caso fosse adiado enquanto trabalhavam para encontrar uma solução com a Câmara Municipal e a Legal Aid Society, que moveu a ação.
Cerca de 65 mil domicílios, representando 140 mil pessoas, têm acesso aos vouchers, segundo dados da cidade. Se o programa fosse totalmente expandido, cerca de 47 mil domicílios se tornariam recém-elegíveis anualmente, potencialmente adicionando US$ 17 bilhões em custos à cidade ao longo de cinco anos, de acordo com uma estimativa de funcionários do orçamento municipal em janeiro de 2024.
Em entrevista coletiva na quinta-feira (12), Mamdani disse que os vouchers do CityFHEPS eram apenas uma das várias maneiras pelas quais a administração buscaria abordar os problemas habitacionais da cidade, apontando para uma série de audiências públicas que seu governo planeja fazer para permitir que inquilinos expressem frustrações sobre seus proprietários.
“No momento, estamos buscando um acordo”, disse ele. “É uma busca que visa tanto prevenir a falta de moradia em nossa cidade quanto entregar um orçamento que não seja apenas responsável, mas também sustentável.”
Tiffany Cabán, vereadora que patrocinou um projeto de lei para expandir o programa, questionou a mudança de posição de Mamdani.
“Aprovamos os projetos no tamanho e escala necessários para enfrentar a crise que estamos vivendo, e isso vai nos economizar dinheiro a longo prazo”, disse ela. “Sim, é caro. Também vai tornar nossa cidade mais segura e saudável.”
O programa de auxílio-aluguel é uma das formas mais significativas da cidade de enfrentar sua crise habitacional e de falta de moradia, que deixou milhares de pessoas vivendo nas ruas e mais de 86 mil pessoas em abrigos.
Os aluguéis subiram acentuadamente nos últimos anos, e a parcela de apartamentos que são alugados abaixo da mediana da cidade e estão disponíveis para locação é inferior a 1%, segundo dados da cidade.
O CityFHEPS é um dos maiores programas de auxílio-aluguel do país e funciona de forma semelhante ao programa de vouchers habitacionais. Os locatários contribuem com 30% de sua renda para o aluguel, com a cidade cobrindo o restante.
À medida que a escassez de moradias acessíveis na cidade se agravou, seu custo cresceu substancialmente, de cerca de US$ 25 milhões em 2019 para mais de US$ 1,2 bilhão em 2025.
A maior parte desse aumento ocorreu antes de a Câmara aprovar sua expansão em lei em 2023. A legislação tornou pessoas elegíveis para vouchers se tivessem recebido notificações escritas de seus proprietários por aluguel devido e aumentou o nível de renda para elegibilidade aos vouchers.
“Este programa está crescendo em um ritmo insustentável”, disse Ana Champeny, vice-presidente de pesquisa da Citizens Budget Commission, um órgão apartidário de fiscalização orçamentária, que levanta preocupações sobre o custo do programa há anos.
O antecessor de Mamdani, Eric Adams, disse que não aplicaria a maioria dos projetos aprovados pela Câmara, citando preocupações com seus custos. Quando a Legal Aid, representando inquilinos, entrou com um processo para obrigar Adams a implementar as leis, ele resistiu.
Como candidato, Mamdani repreendeu Adams pela resistência. “Que desperdício ridículo de tempo durante uma crise habitacional”, disse Mamdani em uma postagem nas redes sociais em julho passado, quando era o candidato democrata a prefeito.
“Zohran abandonará os processos contra o CityFHEPs e garantirá que a expansão prossiga conforme programado e de acordo com a lei municipal”, dizia seu site de campanha.
Agora, o caso, que está sendo litigado no Tribunal de Apelações do Estado de Nova York, foi adiado por mais um mês enquanto as partes buscam negociar um acordo que reduziria o escopo do programa, segundo documentos legais.
Ao buscar resolver o processo, Mamdani está sinalizando que não cumprirá os projetos que a Câmara aprovou em lei para ampliar o programa.
Funcionários da cidade estão projetando que, mesmo sem a expansão, o programa custará quase US$ 2,4 bilhões a mais do que Adams orçou para o restante deste ano fiscal, que termina em 30 de junho, e para o próximo.
A mudança de rumo do prefeito preocupou defensores dos vouchers, incluindo Christine Quinn, presidente e diretora executiva da WIN, a maior provedora de abrigos da cidade.
Ela disse que reduzir a expansão “nem deveria estar em discussão” e que ficou surpresa ao saber que Mamdani estava recuando.
“Se eles não abandonarem o caso, se realmente reduzirem muito a amplitude e profundidade das leis, isso fará com que a falta de moradia continue em um nível de crise crescente e máximo”, disse Quinn, que atuou como presidente da Câmara Municipal de 2006 a 2013.
A WIN divulgou um relatório na quinta-feira argumentando que é mais caro abrigar pessoas em abrigos do que investir em vouchers habitacionais, em parte porque pessoas sem moradia permanente retornam repetidamente aos abrigos.
A provedora de abrigos estimou que usar os vouchers para transferir famílias para moradias permanentes poderia economizar à cidade até US$ 635 milhões em custos de abrigos ao longo de cinco anos.
Um advogado da Legal Aid Society, Robert Desir, que trabalhou na campanha para expandir o programa de vouchers, o chamou de “uma grande tábua de salvação”.
“Para alguns, realmente não há um caminho para conseguir moradia ou manter moradia sem ele”, acrescentou.
A presidente da Câmara Municipal, Julie Menin, pareceu concordar.
“Acreditamos que o litígio deveria terminar”, disse ela em uma entrevista coletiva na quinta. “Não concordamos com a abordagem de pedir adiamento e continuar litigando. Permanecemos muito abertos a conversar com a administração sobre esta questão.”
