Uma mulher egípcia grávida de 36 semanas e seus filhos, de dois e cinco anos, foram autorizados a entrar no Brasil nesta quinta-feira (7), após passarem quase um mês retidos no Aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo.
De acordo com o advogado da família, William Fernandes, eles serão acolhidos por entidades de defesa dos direitos de migrantes que vêm acompanhando o caso.
O pai das crianças, Abdallah Montaser, 31, permanece no aeroporto enquanto aguarda a análise de pedido de visto humanitário. Os nomes da mulher e das crianças não foram divulgados a pedido da família.
Os quatro chegaram ao Brasil no dia 8 de abril, vindos da Arábia Saudita, e foram impedidos de entrar no país. Montaser, que é engenheiro civil, foi classificado como indivíduo perigoso com base na portaria 770/2019 do Ministério da Justiça.
De acordo com o texto, devem ser impedidas de entrar no Brasil pessoas que tenham ligação com terrorismo e grupos criminosos, além de com grupos ligados ao tráfico de drogas, pessoas e armas de fogo, ou ainda com pornografia ou exploração sexual de menores.
O egípcio nega envolvimento com atividades ilícitas. Ele foi condenado a três anos de trabalhos forçados em seu país de origem após participar de manifestações contra o governo do ditador Abdel Fattah al-Sisi em 2015 e havia se realocado com a família para o Bahrein.
Com o aumento das tensões no Oriente Médio, ele decidiu tentar a vida no Brasil, afirmou à Folha em entrevista por telefone em 24 de abril, de dentro do aeroporto. Eles ficaram alojados no hotel Tryp by Wyndham, que fica localizado dentro da área restrita de embarque, e não podiam deixar o local sem autorização das autoridades.
Durante o período em que ficou retida, a gestante teve que ser transportada ao hospital após sentir fortes dores no baixo ventre. Lá, foi diagnosticada com infecção urinária. Um dos argumentos da defesa para a liberação da entrada da família no Brasil foi o risco de transporte da mulher em estado avançado de gestação.
Além disso, a família temia a deportação para o Egito, onde Montaser afirma que poderia ser preso para cumprir a sentença de 2015.
O caso chegou à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. No dia 27 de abril, a presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PC do B – BA), enviou ofício ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando a atuação das pastas.
A comissão solicitou aos ministérios a “adoção imediata e coordenada de medidas concretas”, listando como prioritária a “garantia de atendimento médico urgente e contínuo à gestante”, e “avaliação
clínica imediata do feto”, além de atos para “assegurar condições dignas de permanência à família” e “tratamento do caso sob perspectiva humanitária, com plena observância dos direitos fundamentais”.
