O Conselho de Segurança das Nações Unidas deu início à sessão, nesta segunda-feira (5), que debate a legalidade dos ataques americanos à Venezuela e da captura do ditador Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.
Na fala de abertura, a subsecretária geral da ONU para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, leu uma declaração de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
“Estou profundamente preocupado com a possível intensificação da instabilidade no país, o impacto potencial sobre a região e o precedente que isso pode estabelecer para a forma como as relações entre os Estados são conduzidas”, disse o secretário.
“Os acontecimentos mais recentes ocorrem após um período de tensões elevadas, iniciado em meados de agosto, conforme discutido neste Conselho em duas ocasiões anteriores. Tenho enfatizado de forma consistente a necessidade imperativa de pleno respeito, por todos, ao direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, que fornece a base para a manutenção da paz e da segurança internacionais. Continuo profundamente preocupado com o fato de que as normas do direito internacional não foram respeitadas.”
A sessão de emergência foi agendada após uma solicitação formal da Venezuela, que é a parte afetada, e da Colômbia, que agora é membro do conselho e crítica aos ataques dos Estados Unidos. A reunião começou às 12h.
China e Rússia, apoiadores da Venezuela, criticaram a ação americana e devem apoiar o regime chavista na reunião. Por outro lado, parceiros de Washington já expressaram preocupação em relação à incursão dos EUA, mas mantêm mais cautela.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu o ataque dos EUA contra a Venezuela como um precedente perigoso.
Em comunicado, divulgado pela porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, é descrito que Guterres “está profundamente alarmado com a recente escalada na Venezuela, que culminou na ação militar dos EUA no país hoje, a qual tem potenciais implicações preocupantes para a região”.
“Independentemente da situação na Venezuela, esses acontecimentos constituem um precedente perigoso. O secretário-geral continua a enfatizar a importância do pleno respeito —por todos— ao direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas”, disse a porta-voz.
Como a Folha mostrou, apesar de o Brasil não ser um membro permanente do Conselho, existe a expectativa de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste na reunião.
Apesar do Brasil não ocupar um assento permanente no conselho, as regras da ONU permitem que Estados não membros discursem em reuniões se assim solicitarem.
Após o ataque, Lula criticou a ação dos EUA e disse que os ataques ultrapassam uma “linha inaceitável”. Em sua conta na plataforma X, Lula escreveu que “atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”.
“A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões”, disse o presidente.
A Colômbia, membro não permanente do conselho, também foi ameaçada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que afirmou na noite deste domingo (4), que gosta da ideia de uma operação militar contra a Colômbia.
“A Colômbia é governada por um homem doente, que gosta de produzir e enviar cocaína aos Estados Unidos, e ele não vai fazer isso por muito mais tempo”, disse o republicano a repórteres a bordo do Air Force One, o avião presidencial dos EUA, referindo-se a Gustavo Petro, presidente da Colômbia.
Uma reunião que aconteceu no domingo, comandada pelo Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), terminou sem consenso e com apelo da Venezuela por libertação de Maduro.
A organização está rachada e tem países que apoiam abertamente a ação militar ordenada por Donald Trump, como é o caso da Argentina de Javier Milei. Dessa forma, o encontro de domingo terminou sem a publicação de um comunicado conjunto —algo já esperado por negociadores, justamente pelas posições divergentes já serem conhecidas.
O chanceler chavista, Yvan Gil, afirmou que o governo Trump está interessado nos recursos naturais da Venezuela. Ele disse que Maduro foi sequestrado pelos americanos.
Ainda nesta segunda, às 14h, o ditador venezuelano deve comparecer a sua primeira audiência, perante um juiz de Nova York. Tanto Maduro quanto sua esposa serão apresentados ao magistrado Alvin K. Hellerstein sob diversas acusações, como narcotráfico, posse ilegal de armas e narcoterrorismo.
