Um caminhão de pequeno porte foi flagrado descartando resíduos de forma irregular em um terreno próximo ao Ecoponto da Santa Lúcia, nessa quarta-feira (08). O veículo foi apreendido pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb).
O motorista e o ajudante foram identificados e levados, junto com o caminhão, para a garagem da Alurb, onde o veículo permanecerá até a regularização dos procedimentos pelo proprietário. Os dois foram liberados após prestarem esclarecimentos.
Segundo a Alurb, o descarte irregular de resíduos configura crime ambiental e está previsto no artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana. A infração tem multa fixadas em R$ 12 mil.
A autarquia informou que o proprietário do caminhão terá 15 dias úteis para apresentar defesa e deverá comprovar a destinação correta do material transportado, com a apresentação de documentação que confirme a entrada e o cadastro no aterro sanitário da capital.
Após o prazo de defesa, caso a multa não seja quitada, o responsável poderá ter o débito inscrito na dívida ativa do município.
