No último dia 20 de junho, escolas argentinas de norte a sul celebraram o Dia da Bandeira.
Para além de mais um feriado nacional local, a data ganha um significado a mais para os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental: nesta semana, as crianças de 9 a 10 anos prometem lealdade à bandeira argentina, em uma cerimônia cívica.
A comemoração é parte do esforço do governo argentino para promover o patriotismo ainda na infância.
No rito, além de cantarem o hino nacional, escutam discursos de professores e diretores sobre a importância da bandeira e dos símbolos do país. No final da cerimônia, fazem o tradicional juramento.
“Prometem defendê-la, respeitá-la e amá-la, com tolerância fraterna e respeito, estudando com firme vontade, comprometendo-se a ser cidadãos livres e justos, acolhendo solidariamente, em suas diferenças, todos os que habitam nossa terra e transmitindo, em cada um de nossos atos, seus valores permanentes e irrenunciáveis?”, pergunta o condutor da cerimônia escolar, que escuta, em coro, as crianças responderem: “Sim, prometo!”.
Após o ato principal, os alunos costumam receber um Diploma de Promessa ou Lealdade à Bandeira, geralmente assinado pelo diretor da escola, documento que, embora não tenha valor jurídico, como um diploma de conclusão de curso, possui enorme valor simbólico.
À Gazeta do Povo, a ex-professora e diretora de uma escola em Rosário, Beatriz Dolinsky, explicou que o rito acontece em todas “as escolas do país, sejam públicas ou privadas”.
“O ideal é que a cerimônia aconteça no Monumento Nacional à Bandeira, em Rosário, onde se considera que Manuel Belgrano criou a bandeira, às margens do Rio Paraná. Se as escolas não viajam para Rosário, a cerimônia é realizada nas próprias instituições de ensino”, explica Dolinsky.
É nesse mesmo local que, anualmente, em 20 de junho, uma autoridade do Poder Executivo conduz a mesma cerimônia ocorrida nos colégios. Neste ano, o rito foi conduzido pela vice-presidente Victoria Villarruel.
A promoção da identidade patriótica e a aproximação das crianças com figuras que regem o país já foram comuns no Brasil. Atualmente, a execução do Hino Nacional, o hasteamento da bandeira e as cerimônias cívicas parecem uma realidade distante em comparação com o passado, ao passo que, no país vizinho, essas tradições são mantidas, os heróis nacionais são devidamente reconhecidos e as datas que marcaram a história da Argentina são celebradas.
Escolas argentinas celebram ao menos 5 datas
Além do Dia da Bandeira, as instituições de ensino argentinas costumam celebrar datas que vão desde momentos importantes da história do país até a exaltação de figuras consideradas unânimes dentro da sociedade. Veja algumas:
Revolução de Maio
No dia 25 de maio, é lembrada a Revolução de Maio, uma revolta pré-independência ocorrida em Buenos Aires, que, à época, ainda fazia parte do Vice-Reino do Rio da Prata, uma colônia do Império Espanhol.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 1810, os revolucionários argentinos depuseram o vice-rei espanhol Baltasar Hidalgo de Cisneros e estabeleceram a Primeira Junta, o primeiro governo local.
O episódio é considerado a primeira revolta bem-sucedida no processo de independência da América do Sul.
Nas escolas, para além das usuais cerimônias com hasteamento da bandeira e execução do Hino Nacional, as instituições de ensino costumam organizar peças de teatro infantil, nas quais os alunos remontam os episódios da histórica Semana de Maio de 1810.
Independência da Argentina
Pouco mais de seis anos após a Revolução de Maio, no dia 9 de julho de 1816, a Argentina declarou sua independência.
Na data histórica, deputados das Províncias Unidas do Rio da Prata assinaram a Ata da Independência, na cidade de San Miguel de Tucumán.
Hoje, a Casa Histórica de Tucumán, local da declaração que encerrou oficialmente o domínio espanhol sobre os territórios argentinos, é um dos principais símbolos nacionais e costuma receber visitas de crianças durante o período escolar, especialmente do quarto ao sexto ano.
Dia da Morte do General San Martín
O general argentino José de San Martín (1778-1850), figura importante no processo de independência de países da América Latina, como Chile, Peru e a própria Argentina, é considerado um herói nacional e símbolo da luta sul-americana diante do domínio espanhol.
Sua morte, no dia 17 de agosto, é recordada em escolas por todo país. Nas homenagens prestadas ao general, é comum uma cerimônia cívica com a participação de professores e diretores.
Em Mendoza, onde San Martín liderou o Exército dos Andes, uma força militar formada pelas Províncias Unidas do Rio da Prata com o objetivo de expulsar as forças espanholas da região, as celebrações são mais intensas.
Lá, algumas escolas celebram a morte do general em todo o mês de agosto, conhecido também como o “Mês Sanmartiniano”. Além disso, colégios da região costumam levar seus alunos à cerimônia cívica realizada pelo governo de Mendoza, na Praça San Martín, no centro da cidade, em homenagem à “passagem à imortalidade do general José de San Martín”.
Dia do Professor
Na Argentina, o Dia do Professor é celebrado em 11 de setembro, data que marca a morte do segundo presidente argentino, Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), considerado o “pai da sala de aula”.
Sob sua gestão, Sarmiento tornou o ensino primário obrigatório, estabeleceu centenas de instituições educacionais e militares, incluindo escolas de professores, e fundou bibliotecas públicas.
Em geral, no Dia do Professor, além da homenagem das crianças aos docentes, também ocorrem cerimônias cívicas.
Guerra das Malvinas
Presente na memória coletiva do povo argentino até hoje, a Guerra das Malvinas foi um conflito armado entre a Argentina e o Reino Unido, ocorrido em 1982, pela disputa da soberania das Ilhas Malvinas, pequeno arquipélago localizado no Atlântico Sul.
A batalha em que os argentinos saíram derrotados durou pouco mais de dois meses e custou a vida de 649 soldados sul-americanos, abrindo uma ferida que até hoje não se sarou no país vizinho.
Nos colégios da Argentina, a diretriz de ensino é clara: as Malvinas são argentinas, e o conflito de 1982 se deu por uma tentativa do Reino Unido, à época comandado por Margaret Thatcher, de “usurpar” o arquipélago — versão contestada pelos britânicos.
Além disso, nas escolas, os veteranos e mortos são lembrados no dia 2 de abril, data em que a Argentina celebra o Dia do Veterano e dos Caídos na Guerra das Malvinas.
Em algumas instituições, durante as cerimônias, é comum que veteranos da Guerra das Malvinas sejam convidados a compartilhar seus relatos com os estudantes e a receber homenagens dos alunos.
Bolsonaro criou programa para valorizar o “amor à pátria”
No ano de 2019, como uma das principais bandeiras na área da educação da última gestão federal, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo implantou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que tinha como um de seus objetivos, segundo o próprio ex-mandatário, valorizar o “amor à pátria”.
O programa era uma parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Defesa, e funcionava de uma maneira diferente das escolas militares, até hoje mantidas pelas Forças Armadas.
O currículo escolar das escolas cívico-militares continuava sob responsabilidade das secretarias estaduais de Educação, assim como nas demais escolas civis, mas militares, que poderiam ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuavam como monitores da instituição, estabeleciam normas de convivência e podiam aplicar medidas disciplinares.
“Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse Bolsonaro, em discurso em novembro de 2021.
O governo anterior também se apoiou em escolas cívico-militares estaduais já existentes em estados como Goiás e Amazonas, sob a justificativa de que o modelo havia melhorado o desempenho dos estudantes, sobretudo entre os alunos das classes mais pobres.
Segundo o ex-presidente, a criação dos novos colégios também demonstrava o compromisso do governo de “resgatar o pobre, o que não se faz apenas por meio de projetos sociais, que, em grande parte, não o resgatam, mas dando-lhe o devido conhecimento”.
Durante a gestão de Bolsonaro, foram criadas pouco mais de 200 escolas cívico-militares, e os resultados do programa satisfizeram o governo, sobretudo na segurança escolar: segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal a em 75% e a violência patrimonial em 82%.
Outros resultados celebrados foram em relação ao abandono escolar, que, segundo a mesma pesquisa, caiu em quase 80%.
Lula encerrou programa
Crítico do modelo escolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu primeiro ano da terceira gestão, encerrou o programa de escolas cívico-militares, criado por Bolsonaro.
O petista apontou que a “manutenção [das escolas] não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”.
Como parte do desmonte, o Ministério da Educação desmobilizou os integrantes das Forças Armadas designados para atuar nas escolas, apontando também que o programa induzia ao desvio de finalidade das atividades dos militares.
Entretanto, estados e municípios que quisessem manter o programa poderiam fazê-lo sem o financiamento federal. Foi o caso de São Paulo, que anunciou a ampliação das escolas cívico-militares logo após o MEC encerrar o programa federal.
“Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”, pontuou o governador Tarcísio de Freitas (REP).
A medida foi acompanhada pelos governos do Distrito Federal, de Goiás e do Paraná. A meta para o estado paranaense até o final do ano é estabelecer, ao todo, 345 colégios cívico-militares, consolidando a maior rede desse modelo de ensino no Brasil.
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Resultado acadêmico de escolas cívico-militares é destaque internacional
O modelo de escolas cívico-militares do estado de Goiás virou destaque internacional neste ano. Em maio, a revista científica International Journal of Educational Development publicou uma pesquisa que mostrou que o modelo adotado no estado goiano contribuiu para a melhoria no desempenho acadêmico e redução da violência no ambiente escolar.
A pesquisa liderada pelo pós-doutor Jevuks Matheus de Araujo, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e que abrangeu cerca de 66 mil estudantes de 47 municípios goianos, mostrou que as escolas tiveram uma redução de aproximadamente 10% nas taxas de reprovação, aumento de 15,25 pontos no desempenho em matemática e elevação de 11,61 nas notas de português.
À Gazeta do Povo, Jevuks afirmou que há “evidências robustas de que a militarização das escolas públicas em Goiás teve impacto positivo no desempenho dos alunos e na segurança escolar”.
“Percebo que, no Brasil, é bastante comum que questões ideológicas se sobreponham a fatos e evidências”, disse o pós-doutor, ao apontar que, “frequentemente, decisões sobre a criação ou encerramento de programas são tomadas sem o devido embasamento em estudos”, exemplificando o caso do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, encerrado pelo governo Lula.
Outro caso apontado pelo especialista é o da disputa judicial entre o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP). Atualmente, o governo paulista trava uma batalha judicial para a implantação de 100 escolas cívico-militares, após a decisão do TJSP que suspendeu a lei que instituía o modelo estadual. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do PSOL, que denunciou o modelo sob o argumento de que representaria “violação de direitos fundamentais”.
Em resposta à legenda, o Comitê dos Direitos da Criança (CDC) da ONU chegou a recomendar que o Brasil proibisse a “militarização das escolas públicas”.
Entretanto, a decisão da ONU não tem caráter obrigatório, como explica a reportagem da Gazeta do Povo.
“Símbolos nacionais foram deixados de lado”, analisa cientista político
Para o cientista político Leandro Consentino, por motivos que vão além das escolas e, no Brasil, por razões ideológicas, “os símbolos nacionais foram deixados de lado”.
“Parte do sentimento nacionalista está se esvaindo, não só no Brasil, como em outros lugares. De 50 anos para cá, a vasta maioria dos países, sobretudo países democráticos, deixaram parte do culto aos símbolos nacionais um pouco de lado”.
Embora, segundo o analista, isso seja “uma característica dos nossos tempos”, ele aponta que no Brasil há uma identificação direta “dos símbolos nacionais com o militarismo”.
“Por outro lado, há uma mobilização política para retomar os símbolos nacionais, mas com um certo viés ideológico”, aponta Consentino, exemplificando o caso da camisa da seleção brasileira, que, atualmente, é rechaçada por parte dos brasileiros de esquerda.
“Esse lado da mobilização ideológica dificulta a recuperação desses símbolos nacionais. ‘Se você está usando isso ou está enaltecendo algum símbolo pátrio é porque você é identificado com o bolsonarismo’, isso aumenta essa dificuldade”.
No espectro político eleitoral ele afirma que a esquerda “deixou de mobilizar certos símbolos nacionais, um pouco por causa dessa coisa de embalar tudo com rechaço à ditadura, ao passado militar, e o patriotismo entra nesse combo”, diz Consentino, apontando que “com o espaço vago, a direita mobilizou esses símbolos”.
Sobre as escolas cívico-militares, o cientista político opina que “tanto a criação pelo governo Bolsonaro, quanto a extinção, no governo Lula, tem motivações ideológicas”.
