O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atua para esvaziar a ONU ao criar um Conselho da Paz para gerir a Faixa de Gaza, dizem especialistas ouvidos pela Folha.
A possibilidade de que o órgão tenha um caráter permanente e o convite para que participem dele líderes de países sem relação direta com o conflito no Oriente Médio sugere que Trump pretende criar uma instituição internacional paralela às Nações Unidas, mas chefiada por ele.
Foram convidados para o Conselho de Paz de Trump líderes tão distantes política e geograficamente como Brasil, Argentina, Uzbequistão, Cazaquistão, Belarus, Rússia, Alemanha, França, Turquia, Egito e Polônia, entre outros, além de autoridades e pessoas influentes como o ex-premiê britânico Tony Blair e Steve Witkoff, enviado de Trump para negociações de conflitos no Oriente Médio e na Europa.
No convite feito a Javier Milei, por exemplo, divulgado pelo presidente argentino, Trump convida o ultraliberal para “embarcar em uma ousada nova abordagem para resolver conflitos globais”.
“Trump está dizendo que é um conquistador e a mensagem é: ‘Você está comigo ou está contra mim'”, afirma Michael Shifter, professor da Universidade Georgetown. “Ele pode estar começando com Gaza, mas parece ter uma agenda mais ampla.”
A possibilidade de o novo conselho ser uma tentativa de Trump de criar uma nova ordem mundial e esvaziar a ONU tem deixado alguns países, como Brasil e França, reticentes se devem ou não aceitar a proposta.
Nesta segunda-feira, a França confirmou o recebimento do convite e, embora não tenha dado resposta a respeito da aceitação, reforçou o compromisso do país com a Carta das Nações Unidas.
“Esta continua sendo o princípio fundamental do multilateralismo eficaz, no qual o direito internacional, a igualdade soberana dos Estados e a resolução pacífica de disputas prevalecem sobre a arbitrariedade”, escreveu a chancelaria francesa —o país é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Como mostrou a Folha, auxiliares do governo brasileiro preparam avaliações sobre a entrada no órgão. Fontes ligadas ao governo afirmam que há um receio de que a iniciativa aprofundará a crise de representatividade da ONU.
Trump já criticou diversas vezes a organização. Durante o discurso na Assembleia-Geral no ano passado, ele afirmou que a ONU tem um potencial alto, mas que “não está nem perto de corresponder a esse potencial”. “Tudo o que parecem fazer é escrever uma carta com palavras muito fortes e nunca dar seguimento. Palavras vazias não resolvem guerras”, afirmou o republicano na ocasião.
Jonathan Hanson, cientista político da Universidade de Michigan, que estuda democracia e regimes autoritários, avalia que a proposta do republicano parece querer substituir mecanismos já existentes dentro da ONU, que, segundo ele, “tem uma base muito mais sólida no direito internacional para as suas operações”.
“É verdade que o Conselho de Segurança endossou a ideia da criação de algum conselho para a paz em relação a Gaza, mas o que Trump propôs é muito mais aberto e indefinido”, diz Hanson. “Este conselho vai além e parece querer substituir funções que, normalmente, são endereçadas às Nações Unidas.”
“Ele cria uma estrutura separada na qual ele próprio é o presidente, não como presidente dos EUA, mas como pessoa física”, diz o especialista. Para Hanson, isso demonstra que é o americano quem vai tomar as decisões, sem ter que seguir regras democráticas nem sequer respeitar o sistema de vetos de membros permanentes que existe no Conselho de Segurança da ONU.
Há poucos detalhes claros sobre o funcionamento do conselho. Segundo as agências Bloomberg e AFP, o governo Trump pretende exigir o pagamento de ao menos US$ 1 bilhão dos países que desejem um assento permanente no grupo. As decisões seriam tomadas por maioria, com direito a um voto para cada Estado-membro, mas todas dependeriam da aprovação final do presidente americano.
Hanson diz ainda que o conselho executivo do órgão criado por Trump é composto por empresários selecionados pelo americano e até por seu genro Jared Kushner. “Cria a suspeita de que o objetivo ao controlar [Gaza] seria abrir a área para desenvolvimento de negócios. [Trump] já se referiu ao território como um ‘imóvel de primeira linha à beira-mar’. Colocar incorporadores imobiliários neste conselho não soa bem.”
No início desta semana, outras nações declararam o recebimento do convite para integrar o conselho, como o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, segundo o jornal Times of Israel. O gabinete de Netanyahu ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
O plano atraiu inicialmente críticas de Netanyahu, que disse que o anúncio não foi coordenado com Tel Aviv e que a iniciativa vai na direção oposta à política adotada por seu país —Israel é fundamentalmente contrária à breve citação à estabilização de Gaza como parte de um caminho crível para a criação de um Estado palestino.
Além de liderar a reação israelense após os ataques do Hamas no dia 7 de outubro de 2023, Netanyahu tem sido duramente criticado dentro e fora de Israel por supostamente haver mantido o conflito em andamento para ganhos políticos e para evitar o andamento de processos de que é alvo no país.
O premiê também tem um mandado de prisão aberto contra ele no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra que teriam sido cometidos, segundo a corte, justamente em meio às ações israelenses no território palestino, cuja reconstrução é o objetivo do conselho de Trump.
A criação do órgão faz parte da segunda fase do plano de paz dos EUA para o território palestino, destruído após mais de dois anos de guerra e bombardeios israelenses.
O plano de 20 pontos divulgado por Trump que deu início ao cessar-fogo ora vigente prevê que o órgão será integrado por outros integrantes e chefes de Estado e presidido pelo próprio presidente americano. O conselho “estabelecerá a estrutura e administrará o financiamento para a reconstrução de Gaza até que a Autoridade Palestina conclua seu programa de reformas”, segundo a proposta.
Embora tenha recuado de declarações anteriores em que reivindicou a gestão de Gaza para si, na prática, é isso que o presidente americano terá em mãos caso o plano siga em frente, já que o conselho liderado por ele supervisionará as ações de um grupo tecnocrático de palestinos responsáveis pela administração provisória e reconstrução do território.
