A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse nesta quarta-feira (25) que enviará um projeto de lei ao Congresso na próxima semana para reformar a legislação eleitoral do país, sob o argumento de que a medida reduzirá gastos. Opositores, porém, temem que a proposta tenha o objetivo de consolidar no poder o partido governista Morena.
“Não queremos um partido estatal ou um partido único”, disse Sheinbaum. “São reformas simples, muito racionais, que respondem às demandas do povo.”
O projeto, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira (2), propõe cortar os gastos públicos com processos eleitorais em 25% e redistribuir os recursos para saúde, educação e outros programas sociais, disse a presidente.
Pablo Gomez, chefe da comissão de reforma eleitoral, disse que o México gastou US$ 3,55 bilhões em sistemas eleitorais em 2024.
Pelo projeto governista, os deputados plurinominais, atualmente indicados para listas partidárias pelos líderes das siglas e designados ao Congresso com base na participação total de votos de cada legenda, precisariam fazer campanha pelo voto popular para eleição direta. Segundo Sheinbaum, essa era uma demanda central nas consultas públicas. Esses legisladores representam 200 dos 500 representantes na Câmara e 32 dos 128 senadores.
A reforma cortaria ainda o financiamento para partidos políticos, limitaria o tempo diário de TV e rádio por emissora por campanha, exigiria identificação para conteúdo gerado por IA, proibiria bots e estabeleceria teto salarial para representantes eleitos e funcionários eleitorais, alguns dos quais ganham mais que a presidente.
A reeleição consecutiva também seria proibida a partir de 2030, e a votação seria simplificada para mexicanos que vivem no exterior.
O texto precisa do aval de pelo menos dois terços de cada Casa do Congresso. Para o Morena conseguir isso, será preciso garantir apoio de seus aliados, o Partido do Trabalho e o Partido Verde, que se opõem a pontos-chave do projeto. A principal sigla oposicionista, o PRI, disse que isso minaria o sistema democrático ao eliminar a representação partidária.
O antecessor e mentor de Sheinbaum, Andrés Manuel López Obrador, tentou implementar uma reforma eleitoral várias vezes durante seu mandato de seis anos.
