O Parlamento da França aprovou nesta quarta (12) o congelamento da reforma das aposentadorias adotada em 2023, que passava de 62 para 64 anos a idade mínima em que os franceses poderiam parar de trabalhar.
Foram 255 votos a favor e 146 contra no plenário da Assembleia Nacional, o equivalente à Câmara dos Deputados francesa.
Como a reforma vinha sendo implementada gradualmente, isso significa na prática que a idade da aposentadoria na França será de 62 anos e 9 meses até o final de 2027, ano em que será eleito o sucessor do presidente Emmanuel Macron.
A suspensão da reforma reflete o enfraquecimento político de Macron. Até poucos meses atrás, ele reiterava que a mudança era inegociável.
No mês passado, porém, o presidente deu carta branca ao recém-nomeado primeiro-ministro Sébastien Lecornu para fazer as concessões que julgasse necessárias para a sobrevivência de sua frágil coalizão e para a aprovação do orçamento de 2026.
A suspensão ou revogação da reforma é uma reivindicação dos dois extremos da política francesa, à esquerda e à direita.
Em 2023, Macron foi o principal defensor do projeto, imposto pela então primeira-ministra Élisabeth Borne sem votação na Assembleia Nacional, apesar de violentos protestos nas ruas.
Na ocasião, diante da forte oposição, Borne lançou mão de um polêmico dispositivo da Constituição francesa, conhecido como “49-3” (artigo 49, alínea 3), que permite ao governo aprovar um texto, excepcionalmente, sem submetê-lo a votação.
O presidente do Medef (Movimento das Empresas da França), principal sindicato patronal francês, Patrick Martin, qualificou de “erro fatal” e heresia a decisão de adiar a reforma.
Segundo Macron e diversos economistas, a mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas francesas, devido ao envelhecimento da população e ao aumento da esperança de vida. Os opositores da ideia afirmam que o governo negligencia outras formas de arrecadar recursos, como um imposto sobre as grandes fortunas.
Mesmo com a reforma, a idade da aposentadoria na França continua abaixo da média europeia, que está em torno dos 65 anos —as estimativas variam devido às peculiaridades do sistema de cada país. Em maio, a Dinamarca aprovou uma lei elevando essa idade de 67 anos para 70 anos em 2040.
