Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou, nesta quarta-feira (19), a tentativa do presidente Donald Trump de encerrar proteções temporárias contra deportação e autorizações de trabalho para mais de 6.100 sírios.
A juíza Katherine Polk Failla, de Manhattan, concordou com sete migrantes sírios que tentam impedir a adoção da política, programada para a próxima sexta-feira (21), e disse que a eliminação abrupta dos dispositivos era provavelmente ilegal.
Segundo Katherine, o Departamento de Segurança Interna dos EUA não seguiu os procedimentos adequados para revogar o programa, incluindo a revisão das condições na Síria, e a decisão foi indevidamente influenciada pela política.
A magistrada, nomeada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, disse ainda que a gestão Trump parece não considerar as especificidades de cada caso, uma vez que, em questão de meses, revogou a proteção para milhares de migrantes de vários países.
O imbróglio legal, no entanto, ainda deve se arrastar, uma vez que o governo provavelmente apelará da decisão.
O status de proteção temporária, ou TPS, na sigla em inglês, é uma designação humanitária americana para migrantes de países afetados por guerra, desastres naturais ou outras catástrofes. O dispositivo protege os beneficiários da deportação e permite que eles trabalhem nos EUA.
O TPS foi estendido pela primeira vez aos cidadãos sírios em 2012, durante o governo Obama, depois que o país do Oriente Médio mergulhou em uma guerra civil que culminou com a derrubada do ditador Bashar al-Assad, no ano passado.
No mês passado, a Suprema Corte dos EUA abriu caminho para que o governo revogasse o status temporário de 600 mil migrantes da Venezuela. Outros juízes estão analisando processos semelhantes para pessoas de Haiti, Honduras, Nepal e Nicarágua.
O governo disse que o programa tem sido usado em excesso e que muitos migrantes não merecem mais proteção. Os democratas e defensores dos migrantes, porém, afirmam que os beneficiários poderiam ser forçados a retornar a condições perigosas e que os empregadores dos EUA dependem de seu trabalho.
Ao anunciar a eliminação do TPS para os sírios, o Departamento de Segurança Interna disse que a nação era um foco de terrorismo e extremismo, contrário aos interesses dos EUA continuar o programa.
