As minhas aulas sobre violência política de gênero sempre começam com a pergunta: “Quem são as maiores vítimas de violência política no Brasil?”. A resposta vem em uníssono: as mulheres.
Não, não são elas.
No caso brasileiro (e no mexicano), não há o que negar. As maiores vítimas de violência política são os homens. Eles morrem mais, são mais ameaçados, têm suas vidas sob risco nos períodos eleitorais e enquanto ocupam cargos.
A razão é simples. Os homens são maioria na política e também os que detêm mais poder. Se a violência é uma forma de subjugar pelo medo, o uso dela é estratégico contra quem tem chance de ocupar, ou já está ocupando, o poder. Neste caso, ser visto como forte é ser visto como alvo.
Entretanto, entre as muitas categorias de violência política —física, psicológica, econômica, entre outras— existe um tipo do qual os homens nunca são vítimas: a violência sexual. Mesmo sendo tão poucas na política, são inúmeras as mulheres que relatam ter experimentado essa abjeta forma de violência.
O episódio envolvendo a presidente do México Claudia Sheinbaum nesta terça-feira (4), em que ela foi assediada por um desconhecido, em público e na frente de câmeras, é um exemplo grosseiro desse tipo de violência política de gênero.
As imagens, aliás, que começaram a pipocar nas redes cedo na terça, lembram diretamente a violência de que a deputada estadual Isa Penna (PSOL) foi vítima. Em dezembro de 2020, na Assembleia de São Paulo, seu colega Fernando Cury (União Brasil), em gesto muito semelhante, tocou seu corpo de maneira inquestionavelmente abusiva.
Cury foi punido muito tempo depois após várias tentativas de negociação para que seu ato fosse considerado um delito menor, “um mau jeito”, um “exagero das mulheres” ou “um mal-entendido”, como gostam de dizer.
No Brasil, tocar o corpo de alguém sem consentimento —o “passar a mão”— é considerado crime de importunação sexual, com pena que varia de um a cinco anos de prisão, prevista no Código Penal. A lei vale dentro e fora da política.
Além disso, tanto o México quanto o Brasil têm leis que punem crimes de violência política de gênero. Lá, a Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência foi atualizada em 2020 para incluir este tipo de crime; no Brasil, a lei 14.192/2021 estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra as mulheres.
A razão para a existência dessas leis é que, com o aumento da presença das mulheres na política —lembremos que o México, além de ter paridade nos cargos legislativos e ministérios, tem agora sua primeira mulher presidente—, elas viram também um alvo da violência.
No Brasil, além do cruel assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, mulheres candidatas e eleitas se tornaram vítimas de ameaças online e ofensas no parlamento. Em ambos os países, a violência é, muitas vezes, considerada um fator preponderante para que mulheres desistam de participar da vida pública.
A maior presença de mulheres nas esferas de decisão é uma novidade nestes países com um longo histórico de machismo, que ainda persiste. Brasil e México são também conhecidos por suas altíssimas taxas de feminicídio, revelando que corpos femininos valem menos, seja em que espaço for.
Dentro ou fora da política, invadir a intimidade de uma mulher com o toque inapropriado é de uma violência brutal. Seja contra aquela que está no transporte público, a que está realizando o seu trabalho ou a que está militando. Pobres e ricas, políticas da direita e da esquerda, não existe mulher que não conheça bem este tipo de agressão. Todas —insisto, todas— nós adultas (e algumas crianças) já vivemos isso.
Os homens deveriam aproveitar a chocante imagem de uma presidente, uma mulher com esse status e poder, sendo violentada para perceberem que precisam mudar. Não que espere bondade, mas, no mínimo, inteligência política e apreço aos valores democráticos, dos quais a igualdade de gênero faz parte.
