Fatmata Sessay, 56, a cidadã de Serra Leoa que está morando há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém, terá de esperar quase dois meses para finalmente continuar viagem ao Panamá. A passagem dela foi adiada para 15 de agosto por falta de documentação necessária ao embarque.
Segundo o Ministério Público Estadual, a passagem fornecida pelo órgão, cujo embarque estava previsto para esta segunda-feira (22), precisou ser remarcada devido a pendências relacionadas à carteira de vacinação contra a febre amarela, ao visto e ao comprovante de renda.
“Precisamos adiar por conta das documentações, mas [a passagem] pode ser antecipada, dependendo de elas serem obtidas”, afirmou o promotor Nadilson Portilho, que acompanha o caso.
Na sexta (19), a juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou que o governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores assegurem assistência consular à migrante em dois dias, realizando os trâmites necessários junto à representação diplomática de Serra Leoa (sediada em Washington), para a regularização de documentação de viagem, com a obtenção dos vistos para ingresso na Colômbia e no Panamá.
O Itamaraty informou, em nota, ter comunicado o governo do Pará que, por se tratar de tema fora de sua competência principal, o caso foi encaminhado ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com solicitação de acionamento dos canais de proteção ao migrante estrangeiro para a devida assistência.
O órgão informou ainda que não faz intermediação de vistos para terceiros países em favor de brasileiros ou de estrangeiros
A Folha solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), responsável pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, no aeroporto de Belém, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Também foi consultada a Justiça Federal para saber se a decisão foi cumprida, mas, até às 19h40 (de Brasília), não houve retorno.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, os órgãos foram notificados da decisão liminar na manhã desta segunda, mas o entendimento do prazo de cumprimento da decisão fica a cargo da juíza, pois a intimação foi feita de forma virtual na sexta-feira.
Apesar da mobilização dos Ministérios Públicos e da decisão da Justiça, a imigrante decidiu permanecer no aeroporto de Belém até o embarque. “Ela afirma que prefere continuar lá porque teme pela sua segurança. Estamos tentando convencê-la do contrário”, disse Portilho.
Fatmata Sessay está dormindo no saguão do aeroporto e se alimentando em um espaço de acolhimento municipal. Ela não conseguiu embarcar para o Panamá após ter o passaporte roubado em Belém.
Ela relata ter saído de São Paulo, onde vivia há 18 anos, com destino ao Panamá, no final do ano passado para localizar o filho, de 15 anos. Viajando sozinha, diz que sofreu um assalto no Peru e que vem conseguindo se deslocar com a ajuda de voluntários. De lá foi para Suriname, de onde embarcou para Belém.
Na capital paraense desde dezembro do ano passado, ela sofreu um novo assalto, quando teve o passaporte roubado e perdeu uma passagem doada para o Panamá, com embarque no dia 16 de abril.
As circunstâncias desse assalto não são claras. A Folha solicitou esclarecimentos à Polícia Federal, mas ainda não recebeu retorno. Segundo o Ministério Público Estadual, que também está auxiliando a imigrante, a PF estaria investigando o crime.
Apesar das dificuldades, ela conseguiu fazer um novo passaporte em Belém. Sem dinheiro para seguir viagem, ficou morando no aeroporto. “Eu durmo aqui no chão mesmo. Durante o dia eu vou no Centro Pop [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] para comer e tomar banho. A prefeitura também me cadastrou no Bolsa Família”, disse ela.
