Uma comissão de inquérito contratada pelas Nações Unidas concluiu nesta terça-feira (16) que Israel cometeu genocídio em Gaza com o objetivo de “destruir os palestinos” que vivem no território e culparam autoridades israelenses de alto escalão, incluindo o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, por incitar tais atos. Tel Aviv rejeitou o documento, chamando de falsas as acusações.
O relatório, publicado no mesmo dia em que Israel anunciou o início de uma ofensiva terrestre para ocupar a Cidade de Gaza, cita exemplos da escala das mortes, bloqueios de ajuda, deslocamentos forçados e a destruição de uma clínica de fertilidade para embasar a acusação de genocídio, somando-se a associações de acadêmicos e grupos de direitos humanos que chegaram à mesma conclusão.
“Hoje testemunhamos em tempo real como a promessa do ‘nunca mais’ é quebrada e testada diante dos olhos do mundo. O genocídio em curso em Gaza é um ultraje moral e uma emergência legal”, disse a sul-africana Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado e ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, em uma entrevista coletiva em Genebra. Autoridades israelenses consideram que Pillay tem um histórico anti-Israel por suas ações em seus cargos anteriores.
“A responsabilidade por esses crimes de atrocidade recai sobre as autoridades israelenses nos mais altos escalões, que orquestraram uma campanha genocida por quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza”, afirmou Pillay.
O documento conclui que o presidente israelense, Isaac Herzog, o primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant “incitaram o genocídio e que as autoridades israelenses não tomaram medidas para puni-los”.
O texto de 72 páginas é a conclusão mais contundente até agora sobre o tema vindo de um órgão internacional. A comissão, estabelecida por resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2021, tem status independente e não fala institucionalmente em nome das Nações Unidas. A ONU ainda não usou o termo genocídio em manifestações oficiais e tem sofrido crescente pressão para fazê-lo. Em fevereiro, por meio de seu porta-voz, o secretário-geral, António Guterres, pediu cessar-fogo imediato “como forma de evitar qualquer forma de limpeza étnica”.
Herzog condenou as conclusões da comissão, dizendo que suas palavras foram mal interpretadas. “Enquanto Israel defende seu povo e busca o retorno dos reféns, esta comissão moralmente falida tem obsessão de culpar o Estado judeu, minimizando as atrocidades do Hamas e transformando vítimas de um dos piores massacres dos tempos modernos em acusados”, afirmou.
Netanyahu e Gallant não responderam a pedidos de comentário.
O embaixador de Israel na ONU em Genebra, Daniel Meron, chamou o relatório de escandaloso e falso, dizendo que foi redigido por “prepostos do Hamas”. “Israel rejeita categoricamente o panfleto difamatório publicado hoje por esta comissão de inquérito”, disse Meron a jornalistas.
Israel, que se recusou a cooperar com a investigação, acusa a comissão de ter uma agenda política contra o país. Questionada sobre os comentários de Israel, Pillay respondeu: “Gostaria que eles nos dissessem onde erramos nos fatos ou simplesmente cooperassem conosco.”
Pillay disse esperar que o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Turk, e o secretário-geral António Guterres leiam o relatório e “se guiem pelos fatos”.
Israel responde a um processo por acusação de genocídio em trâmite na Corte Internacional de Justiça, em Haia. O país rejeita as acusações, citando seu direito à autodefesa após os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023, que mataram 1.200 pessoas e resultaram em 251 reféns. A ação foi movida na CIJ pelo governo da África do Sul, e em julho o Brasil anunciou adesão ao processo como terceira parte.
A guerra subsequente em Gaza já matou mais de 64 mil pessoas, segundo autoridades de saúde de Gaza ligadas ao Hamas, enquanto um monitor global de fome afirma que parte do território sofre com a fome.
A Convenção da ONU sobre Genocídio de 1948, adotada após o assassinato em massa de judeus pela Alemanha nazista, define genocídio como crimes cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.
Para ser caracterizado como genocídio, pelo menos um de cinco atos deve ter ocorrido.
A comissão da ONU concluiu que, desde outubro de 2023, as autoridades e forças israelenses cometeram quatro dos cinco atos genocidas enumerados na Convenção sobre o Genocídio de 1948. Seriam eles:
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assassinato;
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causar sérios danos físicos ou mentais;
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infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição dos palestinos no todo ou em parte;
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impor medidas destinadas a impedir nascimentos.
Como evidências, foram citadas entrevistas com vítimas, testemunhas, médicos, além de documentos de verificados e análises de imagens de satélite compiladas desde o início da guerra.
A comissão também concluiu que declarações de Netanyahu e de outras autoridades constituem “prova direta de intenção genocida”. É citada, por exemplo, uma carta dele a soldados israelenses em novembro de 2023 comparando a operação em Gaza a uma “guerra santa de aniquilação total”.
“A comunidade internacional não pode ficar em silêncio diante da campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza. Quando surgem indícios e provas claras de genocídio, a falta de ação para detê-lo equivale à cumplicidade”, disse Pillay.
